sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
Dilma sanciona nova lei seca que endurece fiscalização
Sem vetos, a
presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (20) mudanças na
chamada lei seca, endurecendo a fiscalização da embriaguez ao volante.
As mudanças serão publicadas na edição de amanhã do “Diário Oficial da
União”. A proposta, que foi aprovada na noite de terça-feira pelo
Senado, torna válidos novos meios para identificar um condutor
alcoolizado, além do teste do bafômetro. Há ainda uma alteração no
Código de Trânsito Brasileiro que dobra a multa aplicada a quem for pego
dirigindo embriagado: dos atuais R$ 957,70 para R$ 1.915,40, valor que
pode dobrar em caso de reincidência em um período de 12 meses. O
Planalto tinha até o dia 10 de janeiro para sancionar o projeto, mas a
presidente acelerou o trâmite da lei para que as novas medidas passem a
valer para as festas de fim de ano. Leia mais na Folha.