Reportagem da semana: Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Itapetinga é acusado de desviar dinheiro e outras irregularidades

O Tribuna do Povo recebeu da diretoria do Sindicato SINDITATIBA, dos Servidores Públicos de Itapetinga, Caatiba, Itambé, Ibicuí, Nova Canaã, Iguaí, Firmino Alves, Floresta Azul uma grave denúncia sobre superfaturamento de notas fiscais e desvios de recursos. Segundo a denúncia o presidente do Sindicato, Ivanildo de Almeida Pires teria utilizados de vários privilégios disponíveis pelo Sindicato em beneficio próprio e até de familiares, o desfalque foi detectado quando Ivanildo deixou a direção durante os 90 dias de campanha política, com os possíveis desvios descobertos o Sindicato entrou em crise, pessoas da direção afirmam estarem recebendo ameaças de morte. Abaixo o Tribuna mostra dados que comprovam a veracidade das denuncias:

Notificação Extrajudicial

SINDITATIBA-BAHIA SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPETINGA, CAATIBA, ITAMBE, IBICUI, NOVA CANAÃ, IGUAI, FIRMINO ALVES, FLORESTA AZUL, inscrito no CNPJ 13.240.544/0001-72, entidade sindical, sediada na RUA Barão do Rio Branco, 162, 1 andar, Centro, Itapetinga-Bahia vem por este instrumento promover o CONVITE com efeito de NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL do Sr. IVANILDO DE ALMEIDA PIRES, brasileiro, maior, capaz, solteiro; servidor público municipal, CI RG n. 556225 SSP-Bahia e inscrito no CPF n.604.719.485-00, residente e domiciliado na Rua do Meio, bairro Nova Itapetinga-Bahia, pelas razões que passa a expor:

1. Considerando que no período de afastamento de Vossa Senhoria foram verificadas diversas irregularidades como folha de cheque da entidade na mão de agiota, notas fiscais irregulares, ausência de prestação de contas de R$ 36.419,92 da Contribuição Compulsória do Sindicato, utilização indevida dos recursos existentes na conta da Caixa Econômica Federal, Recibos de Diárias e pró-laboras não autorizadas pela lei e pelo Estatuto, realização de empréstimos em nome da entidade, passagem para São Paulo e Belo Horizonte, Excesso de Gastos com Alimentação de Diretores, Gastos não comprovados na Festa 1 de maio, compra de sapato feminino, compra de sacos de cimento, compras de óculos com dinheiro do sindicato, ausência de prestação de contas e demonstração de recibos e comprovações de despesas, movimentações bancárias irregulares e utilização irregular dos recursos da Contribuição Sindical Compulsória.
2. Considerado que os membros da Diretoria do Sindicato tomaram conhecimento das citadas irregularidades, especialmente os fortes indícios de utilização de recursos do Sindicato em proveito próprio do notificado comunicado a Vossa Senhoria que recomendamos seu afastamento por 60 dias amigavelmente para que os fatos sejam devidamente esclarecidos sem a intervenção pessoal de Vossa Senhoria na entidade.
3. Considerado que a legislação vigente garante á diretoria e aos filiados o direito de prestação de contas e o Estatuto impõe a Vossa Senhoria o dever de prestá-las caso vossa senhoria não aceite amigavelmente seu afastamento será ajuizada Ação de Prestação de Contas.
4. Considerando que é incontroverso o fato de que Vossa Senhoria descumpriu a legislação vigente e o Estatuto da Entidade.
5. Considerado a regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego a respeito de prestação de contas dos recursos da Contribuição Compulsória nas Portarias 488/2005 e Orientação Normativa MTE n. 1/2011.
6. O não atendimento a esta solicitação será entendido como negativa a tentativa amigável de solução e, deste modo serão tomadas todas as providências administrativas e judiciais cabíveis amigável de análise, inclusive denúncia ao MTE, Ministério Público competente, Polícia e Ações Judiciais pertinentes.
7. Certos de contar com sua colaboração e bom senso, solicitamos de Vossa Senhoria seu afastamento voluntário pelo prazo de 60 dias para que a Diretoria possa apurar os fatos e regularizar os problemas.

Cheques do Bradesco usados em benefício próprio, de maio de 2011 a julho de 2012, no valor de R$ 14.823,50 (quatorze mil oitocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).

Cheques da Caixa Econômica Federal no valor de R$ 420,00 também usado em benefício próprio.

R$ 800,00 para diárias de viagens no mês de janeiro de 2012.
Recibos dos dias 13/02/2012 no valor de R$ 100,00 e 21/03/2012 no valor de R$ 180,00.
Óculos na Ótica Mercadótica em nome de Ivanilde Almeida Pires no valor de R$ 645,00 no dia 14/04/2011.

Mercadorias da Edy Modas em nome de Ivanildo Almeida Pires no valor de R$ 308,00 datado em 16/12/2011 e R$ 270,00 datado em 13/03/2012.

R$ 400,00 gastos com viajem dos dias 15 a 22 de outubro de 2011.
Recibo da Nova Nutrimac no valor de R$ 84,00.
Doação de passagem para São Paulo (ida e vinda) no valor de R$ 375,48 no dia 13/01/2011.
Doação de 2 passagens para Belo Horizonte (ida e vinda) no valor de R$ 507,52 no dia 16/12/2011
Passagens para cidades litorâneas no valor de R$ 133,20 mais excesso de bagagem no valor de R$ 50,00 no dia 01/01/2012.

Refeições no Julia Ribeiro Gomes Silva (bairro São Francisco) no valor de R$ 537,00 no dia 10/07/2012.

Descrição:
Há suspeita que a empresa denunciada vem utilizando a Nota Fiscal Microempresa de n° 0040 (anexa, SM o devido preenchimento de campos obrigatórios, para acobertar operação(ões) de circulação de mercadorias com destino ao Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos Municipais (SINDTATIBA), com sede em Itapetinga/Bahia, de forma fraudulenta, caracterizando assim sonegação fiscal do ICMS.

DADOS DA EMPRESA DENUNCIADA:
Razão social: JORGE SANTOS DIAS_ ME
Nome Fantasia: SUPERMERCADO MORUMBI
Endereço: RUA MONTEIRO LOBATO Nº09, CENTRO – ITAPETINGA/ BAHIA

Lista de compra do Supermercado Morumbi no valor de R$ 3926,00 datado em 13/01/2011.

Produto	Quantidade	Valor
Calabresa	50 kg	R$ 450,00
Coxa de Frango	70kg	R$ 447,30
Peito de frango	70 kg	R$ 455,00
Toicinho de Porco	30 kg	R$ 297,00
Feijão Fradinho	100 kg	R$ 350,00
Arroz branco	200 kg	R$ 350,00
Guardanapos	130	R$128,70
Prato descartável	100	R$ 149,00
Copos descartáveis	100	R$ 285,00
Coca-cola	100	R$ 390,00
Fanta Laranja	100	R$ 339,00
Guaraná Kuat	100	R$ 285,00

Nossa reportagem procurou Ivanildo de Almeida Pires, na manhã desta quinta-feira, ele se defendeu sobre as acusações e estaremos publicando no próximo domingo a noite a sua versão.

Exclusivo: Itapetinga TCM rejeita contas de Zé Carlos

As contas da Prefeitura de Itapetinga foram rejeitadas, na tarde desta quarta-feira (28), pelo Tribunal de Contas dos Municípios, sob a administração de José Carlos Cruz Cerqueira Moura, correspondentes ao exercício financeiro de 2011. O conselheiro José Alfredo Dias, relator do processo, em função da extensa quantidade de reincidências e erros cometidos pelo prefeito, determinou a formulação de representação junto ao Ministério Público, aplicou multas de R$ 46.800,00, equivalente a 30% dos vencimentos anuais, devido a não redução de despesa total com pessoal, e outra de R$ 10.000,00 pelas demais irregularidades contidas no relatório.


O gestor ainda deverá ressarcir aos cofres municipais, com recursos pessoais, a quantia de R$ 24.056,00, correspondente a não comprovação da veiculação ou publicação de matérias publicitárias pagas, e R$ 14.543,29 pelo pagamento de multas e juros por atraso no pagamento de obrigações.


O Município de Itapetinga, situado no centro sul baiano, apresentou uma receita no montante de R$ 84.904.562,23 e realizou despesas na ordem de R$ 84.808.247,94, justificando dessa forma um superávit orçamentário de execução no importe de R$ 96.314,29.


Das obrigações constitucionais, a gestão não teve o mesmo desempenho positivo, demonstrando investimento insuficiente de R$ 12.559.307,60 no pagamento da remuneração dos profissionais em efetivo exercício do magistério com recursos do FUNDEB, alcançando assim um percentual negativo de 59,28%, pois o mínimo é de 60%.


O mesmo ocorreu em relação a despesa total com pessoal, revelando a reincidência do gestor, vez que em 2009 e 2010 os gastos já haviam extrapolado o limite legal de 54%, e no exercício em análise, atingiu o índice de 63,50% da receita corrente líquida de R$ 79.919.456,31, comprometendo de vez o mérito das contas.


Além das irregularidades mencionadas há ainda a omissão e cobrança do pagamento de multas e ressarcimentos impostos pelo Tribunal, relatório controle interno deficiente e o atraso dos demonstrativos e comprovação da divulgação dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária, e de Gestão Fiscal.


A relatoria recomenda ao prefeito que devolva à conta específica do FUNDEB os montantes de R$ 406.895,60, R$ 256.601,24 e R$ 101.998,11, respectivamente, referente ao desvio de finalidade na aplicação dos recursos relativos aos exercícios anteriores.

Ainda cabe recurso da decisão.

Itapetinga: Prefeito sofre rejeição por não alcançar índice do FUNDEB e extrapolar com pessoal

As contas da Prefeitura de Itapetinga foram rejeitadas, na tarde desta quarta-feira (28/11), pelo Tribunal de Contas dos Municípios, sob a administração de José Carlos Cruz Cerqueira Moura, correspondentes ao exercício financeiro de 2011.bO conselheiro José Alfredo Dias, relator do processo, em função da extensa quantidade de reincidências e erros cometidos pelo prefeito, determinou a formulação de representação junto ao Ministério Público, aplicou multas de R$ 46.800,00, equivalente a 30% dos vencimentos anuais, devido a não redução de despesa total com pessoal, e outra de R$ 10.000,00 pelas demais irregularidades contidas no relatório. O gestor ainda deverá ressarcir aos cofres municipais, com recursos pessoais, a quantia de R$ 24.056,00, correspondente a não comprovação da veiculação ou publicação de matérias publicitárias pagas, e R$ 14.543,29 pelo pagamento de multas e juros por atraso no pagamento de obrigações. O Município de Itapetinga, situado no centro sul baiano, apresentou uma receita no montante de R$ 84.904.562,23 e realizou despesas na ordem de R$ 84.808.247,94, justificando dessa forma um superávit orçamentário de execução no importe de R$ 96.314,29. Das obrigações constitucionais, a gestão não teve o mesmo desempenho positivo, demonstrando investimento insuficiente de R$ 12.559.307,60 no pagamento da remuneração dos profissionais em efetivo exercício do magistério com recursos do FUNDEB, alcançando assim um percentual negativo de 59,28%, pois o mínimo é de 60%.

Advogado da CUT díz que a Azaléia vai fechar 12 filiais e demitir 3.200 funcionários na sexta-feira(30)

O Tribuna do Povo entrevistou na manhã desta quarta-feira o doutor Bráulio Ferraz, advogado da Cut, ( Sindcato de Verdade), na entrevista ele garantiu que na próxima sexta-feira a Azaléia estará anunciando o fechamento de 12 filiais e a demissão de 3.200. As filias estão em Itororó , Itambé, Bandeira,Macarani,Rio do Meio, Firmino Alves,Caatiba e Itaiá, sendo que em Itororó , Macarani , Bandeira e Itambé tem duas filiais.
Assista ao vídeo abaixo:

MINISTÉRIO PÚBLICO PRETENDE ACABAR COM A POLUIÇÃO VISUAL DA ALAMEDA (OS CAMELÔS

Diretores da CDL de Itapetinga se reuniram com o Promotor de Justiça, Dr. José Junseira Almeida de Oliveira, na sede da entidade, com intuito de deliberar sobre o aumento de camelôs no centro da cidade, utilizando a Alameda Rui Barbosa, na frente das lojas, para comercializar todo tipo de produto, sem se incomodar com os empresários que pagam e honram seus impostos, aluguel do ponto, contratam funcionários e investem em suas lojas, bem como na maioria das vezes, comercializam os mesmos produtos dos camelôs.

A reunião aconteceu na tarde desta terça-feira (27/11), na sede da CDL de Itapetinga. Depois de discutir o assunto em pauta, ficou acertado que será realizada uma operação para realocar os camelôs que migraram para o centro comercial, Praças da Bíblia e Augusto de Carvalho, operação que contará com a participação do Ministério Público, Polícia Militar, Secretaria de Serviços Públicos, Departamento de Tributos e a Guarda Municipal, com, tudo, fica certo de que os camelôs vão desocupar a Alameda e outras calçadas no centro comercial.

O Promotor de Justiça, Dr. Junseira declarou o seguinte: “Atendemos a um convite da CDL para que nós podéssemos discutir uma solução a ser dada pela ocupação ilegal ou indevida e a poluição visual que estão ocorrendo na Alameda Rui Barbosa por causa dos camelôs.

A CDL reclama de forma justa, pois seus membros são regularizados, pagam seus tributos, mantém a cidade na verdade, além de sofrer uma concorrência desleal, vez que os camelôs não pagam tributos, muita gente vem de outros centros, onde existe uma intensa fiscalização e tentam migrar para Itapetinga, onde não vamos permitir que continue ocorrendo. Os camelôs comercializam produtos pirateados, clandestino, produto ilegal e não contribuem de forma nenhuma para a paz social, para a existência da administração pública.

A queixa da CDL é justa e nós temos que atender, como já atendemos. No ano passado realizamos uma operação conjunta, retiramos os camelôs e realocamos os mesmos para uma área nas proximidades da Central I de Abastecimento. Infelizmente o poder público não deu continuidade a ação de manter desocupada a área da Alameda Rui Barbosa, razão pela qual se faz necessária uma ação para desobstruição da Alameda que foi tomada por uma poluição visual inaceitável.

Protesto contra o transporte coletivo de Itapetinga.

Os moradores de Itapetinga estão fazendo uma campanha pelo Facebook para uma melhoria do transporte coletivo da cidade, todos dizem estar cansados da má qualidade do transporte e da monopolização feita pela Viação Itapetinga, o link que está sendo compartilhado é assim:

ATENÇÃO GALERA!
AQUELES QUE ANDAM DE TRANSPORTE COLETIVO EM ITAPETINGA E ESTÁ CANSADO DE ESPERAR HORAS NO PONTO, DE ESTÁ DENTRO DO BUSÃO E DE REPENTE ELE QUEBRAR, E DE VER OS MOTORISTAS SOFREREM EM TER QUE SER COBRADOR E MOTORISTA AO MESMO TEMPO, COMPARTILHA.

Por Camila Silva

Chuvas e os estragos em Itapetinga

Com precipitação superior a 200 mm de chuva no mês de novembro em Itapetinga, muitas ocorrências foram registradas pela COMDEC (Coordenação Municipal de Defesa Civil) do município.

Dentre as ocorrências houve: ruas esburacadas, aberturas de valas, deslizamento de barranco, alagamento, inundação de imóveis, rompimento de tubos das redes de esgoto e água em algumas ruas da cidade, aumento significante do nível do Rio Catolé que já está chegando aos fundos das casas e barracos.

As providências tomadas pela administração pública foram:

A disponibilização de veículos para auxiliar na remoção de famílias; autorização de aluguel social motivada pela urgência, empréstimo de funcionárias da Secretaria de Desenvolvimento Social para confecção do lanche da noite de domingo, visitas, entrega de donativos e  assistência necessária.


A dúvida que fica é, não seria melhor, mais fácil e mais econômico se ao invés de dar assistência as famílias a administração pública providenciasse melhores estruturas físicas para a cidade, como o tratamento de água e esgoto dos bairros afetados, um bom calçamento de ruas, não esses asfaltos colocados de um dia pro outro, malfeitos que se soltam com a chuva. Boas infraestruturas, bons materiais, bons profissionais e término das obras, nada deixado pela metade, a realização de campanhas que alertassem os problemas que podem ocorrer com as casas que são construídas perto da beira do rio, um projeto que construa casas para essas pessoas e a construção de cais em volta do Rio Catolé.

Camila Silva

O abandono de “Brodogó”

Entrada do 12 de Dezembro

Residencial 12 de Dezembro (mais conhecido como Brogodó), uma das construções públicas mais recentes se encontra em estado deplorável, o “asfalto” fino que foi jogado pouco antes da eleição cedeu dos lados e abriu buracos do começo ao fim, os moradores reclamam das “piscinas” que se formam com a água da chuva e a lama que vem junto, no momento das fotos foi percebida a dificuldade dos moradores que vão para outras localidades a pé chegarem limpos ao fim de sua trajetória, é impossível não se sujar andando em meio a tanta lama.
Os moradores são gratos por terem sido beneficiados pelo programa do Governo Federal, no entanto, estão revoltados por terem sido esquecidos pelo Governo Municipal, as imagens mostram o abandono administrativo:

Sem as devidas infra-estruturas moradores do bairro Quintas do Morumbi sofrem com as chuvas.

Esgoto a céu aberto da Avenida Flamengo

As chuvas que vem caindo em Itapetinga trazem transtornos aos moradores de diversos bairros, a nossa repórter Camila Silva registrou imagens fortes causadas pelas águas, sem as devidas infra-estruturas e com o descaso do poder público municipal populares sofrem com  lama, buracos, ratos, insetos, esgoto a céu aberto, onde crianças brincam na água suja que está repleta de diversas doenças e mau cheiro. O bairro Quintas do Morumbi onde foram feitas estas imagens mostra a  indiferença da administração de Itapetinga que após muitas reclamações manda passar uma Patrol, que não é suficiente para resolver o problema, pois só espalha a terra, e basta vim a chuva que voltam também os transtornos, como mostram as imagens abaixo:

Por Camila Silva

Cadê a iluminação do trecho entre a Lagoa e o Campus da UESB, em Itapetinga?

Vereador Alfredo Cabral e José Carlos Moura, eles prometeram iluminar a via de acesso à UESB

A Prefeitura Municipal de Itapetinga e o vereador Alfredo Cabral de Assis, anunciaram em julho de 2012 (BOCA DE ELEIÇÃO) que o trecho que liga o Parque Poliesportivo da Lagoa a UESB teria iluminação até agosto, depois de quase 60 dias da sucessão municipal os universitários e moradores daquelas localidades continuam no escuro.

Paisagem vista da UESB

Veja a matéria abaixo que foi publicada em um site local dia 14 de Julho de 2012:

ITAPETINGA: Atendendo a um pedido do vereador Alfredo Cabral (PSD), o vice-Governador e Secretário da Infra-Estrutura, Otto Alencar, determinou a iluminação do trecho na BA-263, entre  a lagoa e o campus da UESB, em Itapetinga, uma reivindicação antiga dos estudantes da UESB e dos moradores dos bairros Quintas do Sul, Primavera, Américo Nogueira, Quintas do Morumbi e Recanto da Colina.

A iluminação, cuja instalação já está sendo implantada pela Coelba, contará com postes dos dois lados da pista e lâmpadas a vapor de sódio (amarelas), de 400 wats, conforme informação da Coelba. Coube à prefeitura de Itapetinga, apenas assinar o ‘termo de anuência’ para a cobrança da Taxa de Iluminação Pública (TIP), que é descontada nas contas de energia pagas pelos consumidores.

Segundo o vereador Alfredo Cabral, as obras deverão estar prontas ainda no mês de agosto.

Reportagem Camila Silva

Os próprios moradores que sujam aqui

Um terreno  na Avenida das Industrias  Nova Itapetinga,  se encontra em total acúmulo de lixo e entulhos, os moradores que já não surportam mais os males causados, além da fedentina, pedem providências. Segundo eles,  esse ano o pessoal da prefeitura já limpou o mesmo umas 04  vezes, porém como o terreno não é cercado a própria população volta a jogar lixo nele, o mais triste é que o carro de coleta do lixo passa todos os dias, mais muitos moradores preferem jogar o lixo no terreno. "Já fomos a procura do dono do terreno e até o momento ele não se manifesta se vai vender, construir ou mesmo cercá-lo. Quem está sofrendo são as pessoas que moram próximo a esse terreno, uma fedentina horrível, moscas, baratas, e as vezes aparecem cobras e escorpiões. Fora que fica um monte de crianças brincando nesse lixão" relatou o  morador
Clébio Lemos.

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Outros terrenos e mais lixos

Um verdadeiro descaso

Ningém faz nada

Moradores do Centro sofrem com o descaso administrativo

Após diversas queixas da população, e da indiferença da administração pública, moradores da Rua Amadeu Olimpio Gomes, que fica ao lado da Avenida Vitória da Conquista, que por sinal é a avenida mais usada por ônibus, caminhões, motos e carros que vão atravessar ou sair da cidade, estavam impossibilitados de trafegar, pois os buracos gigantescos tomavam conta do lugar, decidiram em uma atitude admirável, eles mesmos “consertarem” a ladeira, mesmo sabendo que quando a chuva vier novamente a terra jogada descerá, já que para a Prefeitura Municipal de Itapetinga pouco se importa com a situação daqueles moradores que sofrem com a poeira quando o clima está seco e ficam praticamente “atolados” quando a chuva chega à cidade. Dia 14/11 houve a queda de um casal que estava de moto tentando descer a ladeira que dá acesso à casa dos mesmos, a mulher e o homem sofreram escoriações e a moto foi danificada.

Nesta Sexta-feira(16), logo depois do problema ter sido vinculado no programa Revista da Cidade,  uma Patrol da Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Itapetinga passou pelo local e espalhou novamente um pouco de terra, os moradores já estão acostumados a ver a mesma cena todas as vezes que a terra é levada pelas águas da chuva, a solução seria calçamento, que há anos é solicitado pelos moradores  dali.

Itapetinga: O dono do terreno não limpa e os moradores sofrem

Moradores da Rua Vasco da Gama no Primavera, estão revoltados com um terreno baldio pertecente a "Carlitinho". Segundo moradores o acúmulo de lixos e mato no local tem se tornado foco de toda especie de insetos, as residências tem sido tomadas por escorpiões, ratos e baratas, além de alguns moradores desrespeitarem jogando ainda mais lixos, galhos de árvores e entulhos, o propriétario também não se importa em limpá-lo ou tomar qualquer tipo de providencia, enquanto isso o povo sofre.